sexta-feira, 26 de junho de 2009

Proposta do governo CID p/ magistério cearense

EDUCADOR SEMPRE ATENTO

REAJUSTE DE 12%


Mínimo estadual será de R$ 560,00

Decisão foi tomada ontem, após reunião de cerca de três horas entre o governador Cid Gomes e os representantes classistas e enquanto isso o aumento das demais categorias ainda não foi definido. Governo propõe apenas repor a inflação de 4,9%


A remuneração dos cerca de 37 mil servidores públicos estaduais que recebem salário mínimo passará, a partir de 1º de julho, dos atuais R$ 500,00 para R$ 560,00. O aumento representa um reajuste de 12%. A decisão foi tomada ontem, após reunião de cerca de três horas entre o governador Cid Gomes e os representantes classistas. O aumento, segundo destaca o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins, é mais de duas vezes maior que a inflação no período de julho do ano passado a junho deste, calculada em 4,9% pelo IPCA.

E é este índice da inflação que está sendo proposto pelo governo como reajuste para as demais categorias do serviço público do Estado. Na mesa, não ficou definido este aumento. Hoje, às 14 horas, na Secretaria de Planejamento (Seplag), as categorias, juntamente com representantes do governo, continuarão os debates. Na ocasião, será apresentado o impacto do aumento na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. ´A ´boca do jacaré´ (diferença entre a arrecadação e o investimento com servidores) não vai abrir. O compromisso é manter o percentual de impacto da folha de pagamento em relação à RCL no ano passado, que fechou em 49,6%´, explicou o líder do governo na assembléia.

Entre os impactos, o deputado governista destaca que serão levados em conta ainda a incorporação de novos servidores até julho de 2010, quando deve entrar em vigor o reajuste do próximo ano. Entre estes, ele aponta mais 1.700 policiais, que assumem hoje, além dos outros 2.500 que serão chamados para fazer o curso de formação, o concurso para quatro mil professores do ensino médio, que devem assumir entre janeiro e março, 223 escrivães e 83 delegados, mais 2000 pessoas para o administrativo da Educação, entre outros.

Além disso, tem os reajustes para os professores das universidades para 2010, que será de 21%, além de defensores públicos e médicos.

Após esse encontro, uma outra reunião está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (1º de julho), no Palácio Iracema, para finalizar a questão. Segundo Martins, o prazo para entrega da proposta de reajuste à Assembléia, que precisa ser votada para passar a valer, é no dia 2 de julho, para ser votada até o dia 10.
A categoria

O reajuste proposto pelo governador fica aquém do pleiteado pela categoria, que é de 25%. De acordo com presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Jerônimo do Nascimento, que esteve à mesa, o chefe do executivo, entretanto, deu uma sinalização positiva aos servidores. ´A nossa expectativa de apenas ouvir o reajuste não foi verdadeira, nós estamos com duas perspectivas de continuar essa discussão, que é nessas reuniões. Além do reajuste, também está em negociação o Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria da nossa estrutura do plano de saúde´.

Hoje, existem 144 mil servidores do executivo, sendo 98 mil ativos, 38 mil inativos e 15 mil pensionistas. A folha do último mês totalizou R$ 271 milhões. O aumento do mínimo proposto pelo governo estadual é superior ao apresentado pelo Governo Federal de 8,82% a partir de janeiro de 2010. O mínimo nacional passará de R$ 465,00 para R$ 506,44.

OUTRAS CATEGORIAS

Magistério terá o mesmo aumento

O governador Cid Gomes também garantiu um reajuste diferenciado para professores e policiais. Quanto esta segunda classe, o percentual de aumento ainda não foi apresentado, mas, em relação ao magistério, a proposta é de um aumento médio de 12%.

De acordo com o deputado Nelson Martins, foi considerado, neste cálculo, a inflação de 4,9% no período, a incorporação da progressão, e o aumento real, este, contudo, não tendo o mesmo percentual para todos estes servidores. Os professores iniciantes de nível superior terão, segundo a proposta do governo, um reajuste de 13,5%. Os iniciantes especialistas, de 17% a 18%. Estas duas situações representam cerca de 80% da categoria.

Segundo o secretário de Finanças do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, os percentuais são um bom ponto de partida. ´Nós podemos avançar mais. Amanhã [hoje], nós iremos continuar as discussões, e na quarta-feira também´. Segundo ele, existe a expectativa de se elevar o reajuste linear, que é a reposição da inflação de 4,9%. ´Aumentando o reajuste linear, também terá um aumento maior para os professores´, destaca.

Durante a reunião, o sindicato se posicionou contra a reposição das aulas em julho e pediu que o governador não envie ao Ministério Público a lista de punição aos professores. ´Ele iria fazer isso amanhã [ hoje], mas aceitou segurar até que finalizemos as negociações´.

O deputado Nelson Martins ressaltou ainda que o governador apresentou a proposta para a implantação do piso dos professores. ´Ele podia esperar até dezembro, mas já apresentou os cálculos´, apontou. A discussão ainda continuará com os magistrados.


Fonte: (DN 26/05/09)/Sérgio de Sousa-Repórter

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