CONFERÊNCIA DEBATE PISO NACIONAL!
EIS A ÍNTEGRA DO QUE SE ENCONTRA NO PORTALDO MEC:
O modelo de plano de cargos e salários implantado no sistema de educação municipal de São Luís, no Maranhão, chamou a atenção dos participantes da mesa que discutiu o piso salarial nacional e o desenvolvimento da carreira, um dos temas da Conferência Nacional da Educação Básica, que ocorre em Brasília.
Em São Luís, os professores com formação de nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.400,00 para uma jornada de 40 horas semanais; R$ 1.440,00 para jornada de 24 horas; e R$ 1.200,00 para trabalho de 20 horas. De acordo com o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, que fez parte da mesa de debates, o plano também fixou vantagens, a título de incentivo, aos professores que investem na profissão. Quem faz especialização ganha um acréscimo de 10% sobre o piso; mestrado, 20%; doutorado, 30%; e pós-doutorado, 40%.
O plano também definiu que o ingresso na carreira será por concurso público, que todo professor tem direito à formação continuada e progressão funcional e que o sistema será avaliado. O formato adotado em São Luís prevê que o sistema seja avaliado de forma permanente, o que vai permitir localizar na escola e na sala de aula onde estão problemas, por exemplo, de baixa aprendizagem, evasão ou repetência. O município fixou o mês de maio para a data-base e criou uma câmara permanente de negociação. Feitosa explicou que o município trabalhou quatro anos na construção do plano que entrou em vigor em 2008, mas que muitos pontos ainda precisam ser aperfeiçoados, entre eles, a escolha dos diretores das escolas.
Piso nacional – Na mesma mesa, o deputado federal Carlos Abicalil, que é mestre em educação pela Universidade de Brasília, apresentou cada item do Projeto de Lei nº 7.431/2006, que tramita na Câmara dos Deputados, criando o piso nacional para os professores de nível médio, e fez uma série de considerações sobre o papel, a importância e as responsabilidades dos profissionais da educação básica.
Diante do inconformismo de alguns delegados que compararam a proposta de piso nacional de R$ 950,00 com os avanços obtidos pelo município de São Luís, Abicalil fez uma retrospectiva da luta dos trabalhadores em educação até chegar a esse valor. As desigualdades regionais, disse, estão na raiz da impossibilidade de ampliar agora o valor do piso. A maioria das redes de ensino não paga nem o que está no projeto de lei e as disparidades entre as capitais e o interior são muito grandes. Segundo Abicalil, os professores também não podem esquecer que todo projeto de lei enfrenta um embate no Congresso Nacional, onde estão representados interesses de diferentes setores sociais do país.
Entre os R$ 2.400,00 de São Luís e os R$ 950,00 do piso nacional, a lição que fica é que precisamos começar, explicou. “Esse não é o valor dos nossos sonhos, mas é o possível”. Para o deputado, a caminhada não termina com a aprovação do projeto de lei, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de aprovado o piso, começará a luta pela construção do projeto de diretrizes nacionais da carreira.
Em São Luís, os professores com formação de nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.400,00 para uma jornada de 40 horas semanais; R$ 1.440,00 para jornada de 24 horas; e R$ 1.200,00 para trabalho de 20 horas. De acordo com o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, que fez parte da mesa de debates, o plano também fixou vantagens, a título de incentivo, aos professores que investem na profissão. Quem faz especialização ganha um acréscimo de 10% sobre o piso; mestrado, 20%; doutorado, 30%; e pós-doutorado, 40%.
O plano também definiu que o ingresso na carreira será por concurso público, que todo professor tem direito à formação continuada e progressão funcional e que o sistema será avaliado. O formato adotado em São Luís prevê que o sistema seja avaliado de forma permanente, o que vai permitir localizar na escola e na sala de aula onde estão problemas, por exemplo, de baixa aprendizagem, evasão ou repetência. O município fixou o mês de maio para a data-base e criou uma câmara permanente de negociação. Feitosa explicou que o município trabalhou quatro anos na construção do plano que entrou em vigor em 2008, mas que muitos pontos ainda precisam ser aperfeiçoados, entre eles, a escolha dos diretores das escolas.
Piso nacional – Na mesma mesa, o deputado federal Carlos Abicalil, que é mestre em educação pela Universidade de Brasília, apresentou cada item do Projeto de Lei nº 7.431/2006, que tramita na Câmara dos Deputados, criando o piso nacional para os professores de nível médio, e fez uma série de considerações sobre o papel, a importância e as responsabilidades dos profissionais da educação básica.
Diante do inconformismo de alguns delegados que compararam a proposta de piso nacional de R$ 950,00 com os avanços obtidos pelo município de São Luís, Abicalil fez uma retrospectiva da luta dos trabalhadores em educação até chegar a esse valor. As desigualdades regionais, disse, estão na raiz da impossibilidade de ampliar agora o valor do piso. A maioria das redes de ensino não paga nem o que está no projeto de lei e as disparidades entre as capitais e o interior são muito grandes. Segundo Abicalil, os professores também não podem esquecer que todo projeto de lei enfrenta um embate no Congresso Nacional, onde estão representados interesses de diferentes setores sociais do país.
Entre os R$ 2.400,00 de São Luís e os R$ 950,00 do piso nacional, a lição que fica é que precisamos começar, explicou. “Esse não é o valor dos nossos sonhos, mas é o possível”. Para o deputado, a caminhada não termina com a aprovação do projeto de lei, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de aprovado o piso, começará a luta pela construção do projeto de diretrizes nacionais da carreira.
Um comentário:
Só é possível quando se trata de Piso para os professores,piso de 950 é esmola! Os senhores DEPUTADOS FEDERAIS,estão lavndo as mãos com esta conversa de " É o possível ".E no Maranhão,que é um estado pobre,não tem um Piso aceitável? Prof. Paulo Sérgio.
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