segunda-feira, 28 de abril de 2008
SEMINÁRIO AGROECOLOGIA: ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CEARÁ.
domingo, 27 de abril de 2008
CONFERÊNCIA DEBATE PISO NACIONAL!
Em São Luís, os professores com formação de nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.400,00 para uma jornada de 40 horas semanais; R$ 1.440,00 para jornada de 24 horas; e R$ 1.200,00 para trabalho de 20 horas. De acordo com o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, que fez parte da mesa de debates, o plano também fixou vantagens, a título de incentivo, aos professores que investem na profissão. Quem faz especialização ganha um acréscimo de 10% sobre o piso; mestrado, 20%; doutorado, 30%; e pós-doutorado, 40%.
O plano também definiu que o ingresso na carreira será por concurso público, que todo professor tem direito à formação continuada e progressão funcional e que o sistema será avaliado. O formato adotado em São Luís prevê que o sistema seja avaliado de forma permanente, o que vai permitir localizar na escola e na sala de aula onde estão problemas, por exemplo, de baixa aprendizagem, evasão ou repetência. O município fixou o mês de maio para a data-base e criou uma câmara permanente de negociação. Feitosa explicou que o município trabalhou quatro anos na construção do plano que entrou em vigor em 2008, mas que muitos pontos ainda precisam ser aperfeiçoados, entre eles, a escolha dos diretores das escolas.
Piso nacional – Na mesma mesa, o deputado federal Carlos Abicalil, que é mestre em educação pela Universidade de Brasília, apresentou cada item do Projeto de Lei nº 7.431/2006, que tramita na Câmara dos Deputados, criando o piso nacional para os professores de nível médio, e fez uma série de considerações sobre o papel, a importância e as responsabilidades dos profissionais da educação básica.
Diante do inconformismo de alguns delegados que compararam a proposta de piso nacional de R$ 950,00 com os avanços obtidos pelo município de São Luís, Abicalil fez uma retrospectiva da luta dos trabalhadores em educação até chegar a esse valor. As desigualdades regionais, disse, estão na raiz da impossibilidade de ampliar agora o valor do piso. A maioria das redes de ensino não paga nem o que está no projeto de lei e as disparidades entre as capitais e o interior são muito grandes. Segundo Abicalil, os professores também não podem esquecer que todo projeto de lei enfrenta um embate no Congresso Nacional, onde estão representados interesses de diferentes setores sociais do país.
Entre os R$ 2.400,00 de São Luís e os R$ 950,00 do piso nacional, a lição que fica é que precisamos começar, explicou. “Esse não é o valor dos nossos sonhos, mas é o possível”. Para o deputado, a caminhada não termina com a aprovação do projeto de lei, que hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois de aprovado o piso, começará a luta pela construção do projeto de diretrizes nacionais da carreira.
Prefeitura precisa informar a freqüência para garantir que o aluno receba o Bolsa-Família
"As secretarias de educação dos 5.564 municípios têm prazo até 14 de maio para informar ao Ministério da Educação a freqüência dos estudantes que recebem o benefício do Programa Bolsa-Família, relativa aos meses de fevereiro e março de 2008. Em fevereiro e março deste ano, 15.705.317 alunos receberam bolsas.
Para o estudante continuar recebendo a bolsa, ele precisa comparecer a 85% das aulas todo o mês; e para a prefeitura ter direito à assistência técnica do MEC e aos recursos de transferências voluntárias do governo federal, ela tem que informar um índice de freqüência dos alunos acima de 50%.
De acordo com a coordenadora da equipe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que acompanha a coleta de dados da freqüência, Conceição Zotta Lopes, o ministério só aceita ausência do aluno na escola por motivos justificáveis, que devem ser explicados pela secretaria municipal de educação. Entre os motivos estão: doença, morte de pessoa da família, calamidade pública como, por exemplo, enchente e falta de transporte escolar para estudante da área rural.
O MEC não aceita que o aluno deixe de ir à escola porque precisa trabalhar, por gravidez precoce, violência doméstica ou violência de rua. Nestes casos, diz Conceição, a escola tem a obrigação de informar ao Ministério Público e ao Juizado de Menores para que a criança, o adolescente e sua família recebam assistência social e jurídica. A freqüência de 85% das aulas do mês, explica, visa garantir o direito da criança de estudar e de aprender.
Avanços e atrasos – A série histórica da freqüência escolar coletada pela Secad em 2007 mostra que as prefeituras dominaram e aprimoraram o processo durante o ano. A informação da freqüência dos meses de fevereiro e março de 2007, por exemplo, atingiu média de 60%, mas subiu e alcançou 84,75% nos meses de outubro e novembro.
Também em 2007, a coordenação do sistema na Secad observou problemas em alguns municípios. Em outubro e novembro, 32 municípios, a maioria das regiões Norte e Nordeste, não enviaram dado algum da freqüência dos bolsistas. Entre as dificuldades alegadas pelas secretarias municipais de educação, explica Conceição, estava a falta de acesso à tecnologia e à internet. Para ajudá-los a fazer o dever de casa, o MEC mandou computadores a todas as prefeituras que relataram esse problema. Conceição diz que três municípios, sendo um do estado de São Paulo, outro do Amapá e um do Tocantins passaram seis meses letivos sem informar nada ao sistema. Eles receberam carta, telefonemas e visitas técnicas até resolver o problema.
Perdas – São vários os prejuízos que pode sofrer a população de um município, se a prefeitura não informar corretamente a freqüência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa-Família. Pelas regras do Bolsa-Família, o município que informar freqüência abaixo de 50% do total dos bolsistas de sua rede, fica impedido de receber apoio técnico e recursos financeiros das transferências voluntárias do governo federal. As transferências voluntárias, por exemplo, custeiam programas de formação inicial e continuada de professores da educação básica, formação de servidores e de gestores públicos; envio de laboratórios de informática, guia de tecnologias; e programas como o Proinfância, que transfere recursos para construção e reforma de creches.
Hoje, para usufruir de apoio técnico e de recursos financeiros do governo federal, os municípios precisam também cumprir uma série de requisitos. O primeiro deles é aderir ao Compromisso Todos pela Educação, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Até esta sexta-feira, 25, dos 5.564 municípios, 5.407 assinaram o compromisso. O segundo é elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), onde a prefeitura faz um diagnóstico da educação municipal e apresenta projetos usando os modelos do plano."
O Programa permite, na sua formatação, ampliar a rede de cursos técnicos profissionalizantes, integrado ao ensino médio e cursos técnicos de curta duração para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio. Saliento que atualmente em cada uma das 25 unidade atenderá a 180 alunos (4 TURMAS) em regime integtal(veja detalhes neste blog em outra postagem de data anterior) .
A solenidade, que contou com a presença do Governador em exercício, Francisco Pinheiro, o qual destacou que, com a iniciativa, o Ceará prova que a educação é a única forma de mudar o cenário de possibilidades para os jovens afirmando ainda “O Governo está trabalhando muito, principalmente por meio de programas como esse, para incluir os jovens no mercado de trabalho”.
Consultores do Ministério darão treinamento à equipe de técnicos da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). No Ceará, em 2008, são 25 escolas com cursos nas áreas de turismo, enfermagem, informática e segurança do trabalho.
O Ceará já encaminhou ao MEC o diagnóstico do Estado para o Brasil Profissionalizado e pedidos para aquisição de laboratórios e equipamentos de informática. O Programa financia ainda expansão do atendimento do ensino médio integrado à educação profissional no País pela rede de educação pública dos estados e municípios, o que inclui capacitação de professores, infra-estrutura, laboratórios e equipamentos de informática.
Após a aprovação dos projetos enviados pelos estados, os recursos serão repassados via convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou Roberto Lunelli, um dos coordenadores do programa, durante a apresentação do programa em Fortaleza.
PROGRESSÃO PRO QUALIFICAÇÃO!
"A Secretaria Municipal de Educação (SME) está concedendo progressão por qualificação aos servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação que comprovem a obtenção de certificados em cursos com carga horária mínima de 240 horas, de acordo com o cargo/função ocupado.
Para a progressão, é permitida a soma das cargas horárias dos cursos concluídos posteriormente a janeiro de 2002. Cada curso deverá ter no mínimo 40h/aula. Também será considerada a participação efetiva do servidor como membro do Conselho Escolar, equivalendo cada ano dessa participação a 30h/aula.
Não farão jus à progressão por qualificação os servidores que estão em estágio probatório, aposentados, além de servidores em gozo de licença para trato de interesse particular e à disposição de outros órgãos não correlatos à área da Educação. O servidor que se encontra aguardando aposentadoria, ainda que já afastado, poderá solicitar a progressão por qualificação.
Para requerer o benefício, o interessado deve preencher o cadastro no site da SME, www.sme.fortaleza.ce.gov.br. O documento deve ser impresso em três vias. Duas vias serão entregues à direção escolar ou à chefia imediata, juntamente com as cópias autenticadas dos certificados dos cursos e cópia do ato declaratório da estabilidade. Nos casos em que a participação efetiva em Conselho Escolar for incluída para a soma do tempo de qualificação, deverá ser acrescentada a cópia autenticada da ata de eleição do Conselho Escolar, com a devida comprovação do período do mandato.
O servidor que já ingressou com pedido do benefício junto à SME ou à SER, deverá entregar as duas vias do cadastro à direção escolar ou chefia imediata, acompanhadas do protocolo do processo administrativo, desde que todos os certificados já se encontrem devidamente autenticados.
A entrega dos documentos pela direção de cada unidade escolar, ou chefia imediata do servidor cadastrado, será feita no palco do Centro de Referência do Professor (CRP), de 8h às 11h e de 13h às 16h, obedecendo ao seguinte cronograma para cada regional:
SER-I (Grande Barra do Ceará): 28, 29 e 30 de abril
SER-II (Grande Mucuripe): 05 e 06 de maio
SER-III (Grande Antônio Bezerra): 07, 08 e 09 de maio
SER-IV (Grande Parangaba): 12 e 13 de maio
SER-V (Grande Mondubim): 14, 15, 16 e 19 de maio
SER-VI (Grande Messejana): 21, 26, 27, 28 e 29 de maio"
segunda-feira, 21 de abril de 2008
A FARSA DO HERÓI TIRADENTES - Parte III
Antonio Guerra
Professor de História da UECE e da Marinha.
Jornal Diário do Nordeste - Domingo, 21 de abril de 2002
A FARSA DO HERÓI TIRADENTES - Parte II
domingo, 20 de abril de 2008
A FARSA DO HERÓI TIRADENTES
A maioria dos autores, porém, segue uma concepção posotivista, enaltecedora. Uma das raras exceções é o norte-americano Kenneth Maxwell, autor da "Devassa da Devassa" lançada no Brasil em 1977 pela Paz e Terra.
sábado, 19 de abril de 2008
CEJOVEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE!
O projeto prevê a possibilidade ( no futuro ) de ser ofertado a modalidade concomitante onde poderão participar alunos que já tenham concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer:
b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; ou
c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados.
O projeto prevê a possibilidade ( no futuro ) de ser ofertado a modalidade subseqüente onde poderão participar alunos que já tenham concluído o ensino médio.
Nos CEJOVEM’S poderão ser ofertados:
- Ensino médio integrado a educação profissional;
- E-jovem;
- Pré-vest;
- Outras possibilidades.
Cursos de EMI ( Ensino Médio Integrado ) a serem ofertados:
- Turismo,
- Informática,
- Saúde,
- Segurança do Trabalho,
- Comércio( a partir de 2009 )
O Ensino Médio Integrado ( EMI ) Constituirá uma Base Curricular Unitária constituída da Base Nacional Comum para o Ensino Médio contemplando no que se refere ao trabalho, a cultura e a ciência e tecnologia.
O EMI (Ensino Médio Integrado) admite os pressupostos básicos:
- Sintonia com as características, necessidades e potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico ( local e regional);
- Articulação e integração dos conhecimentos (científicos, tecnológicos, culturais e humanísticos) com o mundo do trabalho;
- Interação com as políticas públicas de desenvolvimento local, regional, estadual e nacional;
- Interação com todos os agentes sociais atuantes e comprometidos com esta modalidade educacional.
Os CEJOVEM possuem os desafios metodológicos:
- Articular teoria e prática;
- Considerar o saber científico e o saber tácito;
- Articular parte e totalidade;
- Romper a dualidade: propedêutico x profissional;
- Romper a disciplinaridade: geral x específico.
O plano de implantação e expansão dos CEJOVEM’S explicita que serão implantadas 50 unidades destes estabelecimentos de ensino no período 2008 a 2010 sendo que 25 centros atendendo 4.500 jovens de 15 a 24 anos agora em 2008 ( 19 no interior já funcionando e 6 em Fortaleza ), mais 10 centros serão implantados em 2009 atendendo mais 6.075 jovens de 15 a 24 ano e estão previstos mais 15 instituições educacionais para 2010 atendendo mais 8.100 jovens de 15 a 24 anos.
A distribuição dos CEJOVEM’S atualmente está da seguinte maneira:
- Fortaleza: Possui que 450.756 jovens de 15 a 24 anos está contemplado com 6 estabelecimentos sendo um em cada região. Liceu das Goiabeiras na 1ª região(novo), Liceu do Jangurussu na 6ª região(novo), Liceu do Bom Jardim na 5ª região(novo), Colégio Joaquim Nogueira na 3ª região, E. E. F. M. Paulo VI na 4ª região, e Colégio Joaquim Albano na 2ª região.
- Sobral que possui 31.583 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Crato que possui 21.060 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Itapipoca que possui 19.495 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Iguatu que possui 17.448 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Crateús que possui 13.820 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Quixadá que possui 13.324 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Pacatuba que possui 10.469 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Barbalha que possui 10.166 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Tauá que possui 9.791 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Pacajus que possui 9.161 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- São Benedito que possui 8.156 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Santa Quitéria que possui 8.108 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Brejo Santo que possui 8.057 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Jaguaribe que possui 6.723 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Bela Cruz que possui 5.790 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Tabuleiro do Norte que possui 5.144 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Redenção que possui 5.054 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Senador Pompeu que possui 4.889 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
- Cedro que possui 4.597 jovens de 15 a 24 anos terá um centro.
Cada instituição de ensino deste projeto (25 inicialmente) terá quatro turmas de 45 alunos tendo-se um total de 180 alunos selecionados entre os alunos já matriculados na 1ª série da rede estadual dentro da faixa de atendimento, por escola na modalidade de funcionamento neste início de projeto que consiste do Ensino médio Integrado a Educação Profissional. Esta está sendo a configuração das escolas novas. No entanto um problema se apresenta nas escolas em que já funcionava com o ensino regular, médio ou fundamental e médio, pois os alunos que não fizerem a opção de participar do projeto ou que fizeram a opção e não forem selecionados terão que deixar a escola sendo transferidos para outras escolas “vizinhas” assim como os professores que não forem lotados nas disciplinas do ensino regular uma vez que para as disciplinas profissionalizantes serão lotados professores selecionados pelo CEFET ou CENTEC e contratados pelo regime da Lei da Consolidação Trabalhista (CLT).
O Projeto previu uma seleção dos diretores para as escolas novas cuja inscrição tinha como condição inicial o candidato haver participado do último processo de seleção de diretores da rede estadual. Os dez candidatos inscritos que obtiveram as melhores notas na última seleção de diretores serão entrevistados pelos CREDE/SEFOR selecionando-se três por CREDE/SEFOR que passarão por processo seletivo constando de um curso e prova comportamental e entrevista efetuada pela SEDUC etapa esta que terá a participação, enquanto candidatos, os diretores das escolas onde já vinha funcionando o ensino regular fundamental, médio ou ensino fundamental e médio.
Está previsto no PROJETO CEJOVEM a instalação de laboratórios na área de Física, Química, Biologia e Matemática, laboratório de informática, laboratórios tecnológicos, acesso para pessoas deficientes físicas, refeitórios, recursos audiovisuais, computadores ligados à rede mundial de computadores, acervo bibliográfico, materiais pedagógicos (mapas, dicionários específicos, etc) e outros.
As sedes dos CEJOVEM’s serão padronizados no que se refere a logomarca, fachada, cores/pintura, fardamento (os quais serão fornecidos aos alunos), material didático e alimentação.
Percebe-se que enquanto o projeto tem uma preocupação com o acervo bibliográfico tal preocupação não se detecta a mesma preocupação com os recursos humanos aqui no caso não faz menção à biblioteconomista, ou seja, apesar da diversidade de material bibliográfico, estes não serão catalogados por uma profissional, serão feitas gambearras nos recursos humanos. o projeto como foi explicitado também não faz referência à nutricionista nem de cozinheira e nem da merendeira. Não está claro também a questão dos PCA's, função prevista apenas para as escolas com mais de mil alunos de ensino médio.
Tem-se mais um projeto de escola modelo como o dos CERES, CAIC's, LICEU's com o mesmo destino quando tivermos a mudança governamental sairão do grupo das escolas especiais (pois um novo projeto de escola modelo surgirá) passando a serem tratadas pela mesmice das outras "comuns".
Não seria justo que se favorecesse aos professores destas agremiações escolares com gratificações de produtividades a exemplo do que acontece com os funcionários da SEFAZ já que estes professores deverão apresentar resultados diferenciados.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
SUSPENSO JULGAMENTO DA ADI 3772 - APOSENTADORIA ESPECIAL GESTORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS
Foi suspenso ontem(17) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3772) proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico. Antes da lei, somente a atividade em sala de aula contava para o professor receber o benefício.
Por enquanto, há dois votos pela inconstitucionalidade da lei e um voto para que ela também valha para professores que exerçam a função de diretor, coordenador e assessor pedagógico. A análise da matéria foi interrompida por um pedido de vista do ministro Eros Grau, que disse precisar refletir melhor sobre a questão.
"MAIS UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ!!!"
- Português: 60h/
- Matemática: 60h/a
- Educação Física: 12h/a
- Inglês: 12h/a
- Artes: 12h/a
- Filosofia: 12h/a
- História: 24h/a
- Geografia: 24h/a
- Física: 24h/a
- Química: 24h/a
- Biologia: 24h/a
Como fica a situação dos alunos con nível de aprendizagem satisfatório?
Pelo que tem sido explicitado até aqui terão o mesmo tratamento significando um prejuízo de 30%, aproximadamente, de seu ano letivo.
Aguardo seus comentários e contribuições.