O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/07/08) o substitutivo da Câmara ao projeto que institui o piso salarial nacional, no valor de R$ 950, para os profissionais do magistério público da educação básica (PSL 59/04). A proposta original teve como autor o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A matéria irá agora à sanção do presidente da República.O substitutivo já havia sido examinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ)e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE), que apresentaram requerimento de urgência para a sua tramitação.
Na discussão da matéria, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que o projeto representa uma conquista histórica para os professores.
- Primeiro é preciso garantir remuneração digna ao professor. A educação pública de qualidade passa pela remuneração dos professores - afirmou.
Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) parabenizou os que ajudaram a viabilizar a proposta, em especial Cristovam Buarque, mas observou que a concepção original do projeto era mais adequada que a proposta que foi votada.
- Deveríamos estar aprovando um piso e outro piso diferenciado para aqueles que têm formação universitária - afirmou Mercadante, defendendo o aprimoramento da proposta que, segundo ele, vai beneficiar um milhão e meio de professores.
Por sua vez, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a criação do piso salarial é uma luta histórica do magistério brasileiro.
- Obviamente não é o melhor valor: há estados e municípios que já pagam mais, mas é importante ter uma unificação, até para que possamos gradualmente aumentar o valor - afirmou, lembrando que o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e Cristovam Buarque estabeleceram as condições para aprovação do projeto.
A proposta também foi saudada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que defendeu o seu aprimoramento no futuro, tendo em vista a preocupação das prefeituras municipais com a perspectiva de novos gastos.
- É claro que nos falta muito. Os secretários municipais de Educação estão preocupados: aumentamos em sete por cento o número de professores a serem contratados pelas prefeituras, aumentamos salários, reduzimos jornada dos professores e queremos aumentar a jornada dos alunos. É claro que os municípios estão preocupados - disse.
A senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) também disse considerar o projeto original mais amplo e objetivo, mas manifestou apoio à unificação do piso salarial.
- Os baixos salários são notórios e geram resultados perversos para o sistema educacional - afirmou.
Para a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), também defensora do projeto, a educação de qualidade favorece a formação de um país mais justo. A proposta, segundo ela, irá beneficiar, sobretudo, os professores das regiões mais pobres, como o Nordeste.
- Se tivéssemos educação de qualidade, igual para todas as crianças e adolescentes, não teríamos esse fosso que nos separa tanto, entre os ricos e os pobres - avaliou.
Cristovam Buarque disse estar ansioso para concluir a votação da matéria. Para ele, a Câmara melhorou o projeto original, mesmo com a unificação do piso salarial.
- Quando apresentei o projeto, havia piso para professor de ensino médio e outro para ensino superior. O que a Câmara fez foi perceber que era baixo demais o que estava previsto para o ensino médio, mas os recursos não permitiam subir o de nível superior. Aí ficamos com um único piso. Mas acho que tivemos um avanço, em algum momento o piso deve subir - afirmou.
Cristovam disse ainda que a medida vai exigir um certo esforço dos secretários municipais, mas voltou a reiterar que a proposta é positiva para a sociedade.
Por fim, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador José Nery (PSOL-PA) saudaram a aprovação do projeto.
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