Garantir a concretização de uma conquista histórica da categoria dos professores e um avanço no esforço pela melhoria da educação brasileira. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) está propondo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores. A idéia é reforçar a mobilização da categoria – e da sociedade como um todo – contra os questionamentos judiciais feitos à legislação que estabelece R$950,00 como o menor salário a ser pago aos professores de todo o País.
"O piso dos professores é uma conquista importantíssima, um passo fundamental em uma luta histórica para que uma categoria sempre citada como fundamental para o País tenha de fato sua dignidade garantida", afirma Chico Lopes, lamentando que governadores de cinco estados – entre eles, o Ceará – estejam questionando a legislação sobre o piso, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Todo mundo defende a valorização da educação, mas às vezes as ações vão contra as palavras. Sinceramente, não podemos concordar com esse questionamento, neste momento. A lei do piso foi discutida por muito tempo, em várias comissões no Congresso Nacional, e nenhum governador colocou objeção naquela época", critica. "Além disso, estados como o Ceará já pagam aos professores o valor previsto para o piso", lembra.
"Lamento que os governadores tenham entrado na Justiça contra o piso, quando, em vez de questionarem uma lei já aprovada, poderiam estar discutindo com o Governo Federal como garantir mais recursos para assegurar essa remuneração dos professores. O presidente Lula e o Ministério da Educação já deram mostras suficientes de que estão abertos ao diálogo e que têm compromisso com a educação", acrescenta Lopes, que apresentará à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o requerimento para a criação da Frente Parlamentar.
FONTE: ASSESSORIA DO DEP. FEDERAL CHICO LOPES
"O piso dos professores é uma conquista importantíssima, um passo fundamental em uma luta histórica para que uma categoria sempre citada como fundamental para o País tenha de fato sua dignidade garantida", afirma Chico Lopes, lamentando que governadores de cinco estados – entre eles, o Ceará – estejam questionando a legislação sobre o piso, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Todo mundo defende a valorização da educação, mas às vezes as ações vão contra as palavras. Sinceramente, não podemos concordar com esse questionamento, neste momento. A lei do piso foi discutida por muito tempo, em várias comissões no Congresso Nacional, e nenhum governador colocou objeção naquela época", critica. "Além disso, estados como o Ceará já pagam aos professores o valor previsto para o piso", lembra.
"Lamento que os governadores tenham entrado na Justiça contra o piso, quando, em vez de questionarem uma lei já aprovada, poderiam estar discutindo com o Governo Federal como garantir mais recursos para assegurar essa remuneração dos professores. O presidente Lula e o Ministério da Educação já deram mostras suficientes de que estão abertos ao diálogo e que têm compromisso com a educação", acrescenta Lopes, que apresentará à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o requerimento para a criação da Frente Parlamentar.
FONTE: ASSESSORIA DO DEP. FEDERAL CHICO LOPES
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