domingo, 13 de setembro de 2009

Ensino Médio pode se tornar obrigatório - MAIS ALUNOS EM SALA

Projeto de lei pode contribuir para a maior destinação de recursos ao Ensino Médio, apontam estudiosos

Cerca de 20% da população jovem do Ceará, na faixa de 15 a 17 anos, estão fora da escola, seja ela privada ou pública. Oficialmente, essa é a faixa prevista para a cobertura do Ensino Médio, onde os números somente da rede pública são mais ain
da desanimadores: no ano passado, a taxa de abandono da escola chegou a 15,7% e a de reprovação a 7,8%.

Apesar dos avanços - vale lembrar que a taxa de abandono na rede oficial registrada em 2007 foi 16,4% -, o quadro do Ensino Médio no Ceará é preocupante. Porém, a expectativa é de melhorias dessa realidade, tanto no âmbito local como nacional, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei do senador Cristovam Buarque, já aprovado no Congresso e que torna o Ensino Médio obrigatório no Brasil já a partir do próximo ano.
A própria coordenadora de Desenvolvimento da Escola da Secretaria de Educação Básica do Estado (Seduc), Conceição Ávila, avalia que a proposta do senador, se transformada em lei, deverá trazer uma mudança substancial no Ensino Médio, sobretudo no que se refere à liberação de recursos para a garantia da oferta de vagas.

Apesar de reconhecer a existência de muitos desafios no Ensino Médio, Conceição Ávila ressalta que há áreas do Interior e na Capital cearense "com vagas ociosas, e em outras a situação é mesmo crítica´´.

Um entusiasta desse projeto-de-lei, o ex-presidente do Conselho Educação Estadual de Educação, Marcondes Rosa, cita que a educação é processo contínuo e um direito de todos os cidadão, "do nascer ao morrer´´. Tanto que hoje há uma esperança muito acentuada das pessoas em relação à escola, desde a educação infantil até o ensino superior, completa.

Marcondes Rosa frisa que o processo educacional não se esgota mais na graduação, englobando vários tipos de graduação e pós-graduação. "O aprendizado é permanente e acompanha as mudanças da sociedade´´,disse, afirmando que em função de tudo isso "só posso saudar a iniciativa de tornar o Ensino Médio obrigatório".

Já o sociólogo André Haguette, também Doutor em Educação, acredita que o projeto segue preceitos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes de Bases (LDB), que prevêem o direito de todos ao ensino. Explicou que o Ensino Médio é gratuito na rede oficial, mas não obrigatório. "Pela Constituição de 1988 nós chegaríamos lá, no momento oportuno´´, frisou. Observa ter havido, no Ceará, um enorme progresso nesse nível de ensino, com o aumento do número de matrículas para jovens de 15 a 19 anos. "Porém, estamos distantes dos países desenvolvidos´´, comentou.

Para ele, além de questões estruturais, o Ensino Médio sofre com os reflexos de duas questões. A primeira delas é o desinteresse dos alunos e o segundo, o cansaço, uma vez que muitos trabalham durante o dia e estudam à noite. Com isso, o abandono e a reprovação são previsíveis. Como hoje o Ensino Fundamental é de responsabilidade do Município e o Ensino Médio do Estado, o sociólogo diz que o projeto não só contribuiria para a maior destinação de recursos como para a universalização do Ensino Médio.

CENSO ESCOLAR
20% dos jovens estão fora da escola

O censo escolar confirma: no Ceará, apenas 80,8% dos jovens estão na escola. Em outras palavras, quase 20% do universo de pessoas na faixa de 15 a 17 anos está fora da sala de aula. O quadro é preocupante, concorda até mesmo uma das dirigentes da Seduc, Conceição Ávila. "Os desafios do Ensino Médio são enormes´´, complementa.

Segundo ela, isso fica comprovado ainda pelas elevadas taxas de abandono e reprovação no Ensino Médio apontadas em estudos da Seduc. "É preciso pensar numa escola mais atraente", pondera. O desinteresse dos alunos, informa, ficou demonstrado também no primeiro semestre deste ano pela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas.

Por sua vez, a presidente do Sindicato Apeoc, Penha Alencar, enfatiza ser preciso investir mais em educação, o que inclui melhores salários para os professores e melhoria da estrutura física das escolas, dentre outras medidas.

Lembra, ainda, haver escassez de professores de Matemática, Química e Física na rede oficial de ensino. "Hoje, a moeda do mundo é o saber´´, frisou, defendendo a sanção presidencial ao PL que torna obrigatório o Ensino Médio.

Também para a diretora do colegiado do Sindicato Único dos Professores no Estado (Sindiute), Gardênia Baima, o projeto do senador Cristovam Buarque pode representar um avanço importante no Ensino Médio no Ceará e no restante do País. Gardênia ressalta que enquanto faltam professores na rede oficial, "infelizmente ainda temos cerca de nove mil profissionais terceirizados".

Para ela, o concurso para professores anunciado pelo governo do Estado é louvável, mas é necessário averiguar as reais demandas de pessoal e de recursos pedagógicos.

Já o promotor de Justiça Enaltan Carlos de Oliveira aponta alguns programas positivos na área de educação, como alfabetizar na idade certa, melhorar a qualidade do ensino, qualificação dos profissionais do magistério, criação pelo Estado de mais de 20 unidades escolares de Ensino Médio integrado com a educação profissional e previsão de alcançar o número de 100 unidades. Contudo, ele reitera a tendência de melhor nível do ensino nas instituições privadas.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Projeto de lei aprimora o sistema no País

Analisando a principal proposta do projeto que torna obrigatório o Ensino Médio, podemos compará-la, guardada as devidas proporções, com o que ocorreu com o Programa Saúde da Família (PSF) em nosso País. Foi preciso tempo e trabalho para que a sociedade brasileira acreditasse na seriedade e no bom propósito daquele programa. Do mesmo modo, será com o projeto de lei do senador Cristovam Buarque, de número 7.409/2006. É preciso compromisso dos governos estaduais e participação da sociedade para a concretude dos objetivos introduzidos no projeto. De logo, afirmo que levará tempo para que se tenha resultados práticos. Outro aspecto é a grande extensão desse projeto, que vislumbra intronizar na sala de aula um grande número de alunos, necessitando de recursos. É como diz o senador: "dinheiro para a educação, se questiona a fonte".

ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça de Defesa da Educação


MOZARLY ALMEIDA
REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=670621

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